No que concerne à ética no serviço público, julgue o item a ...

O tema central da questão é a ética no serviço público. Para responder corretamente, é essencial compreender os princípios éticos e morais que guiam o comportamento dos servidores públicos, especialmente no que diz respeito à probidade (honestidade e integridade), lealdade e justeza (equidade) de sua conduta.

A alternativa correta é C - certo.

Justificativa da alternativa correta:

O enunciado afirma que o servidor público deve compatibilizar o respeito à hierarquia com a probidade, a lealdade e a justeza de sua conduta. Isso significa que, mesmo respeitando as ordens e a estrutura hierárquica, o servidor precisa manter sua ética e integridade, resistindo a pressões ou comandos que possam levar a obter vantagens pessoais indevidas. Esse comportamento é fundamental para garantir que o serviço público seja conduzido de maneira ética, evitando a corrupção e assegurando que o interesse público esteja sempre à frente.

Análise da alternativa incorreta:

A alternativa E - errado pressupõe que o enunciado contém um erro, o que não é o caso. A afirmação é correta, pois está alinhada com os princípios éticos que regem a atuação dos servidores públicos. A ética no serviço público exige que os servidores ajam com integridade e resistam a qualquer tipo de pressão que possa comprometer sua conduta moral e ética.

Ao entender esses conceitos, você será capaz de interpretar corretamente questões que abordam a ética na administração pública, reconhecendo a importância de manter a moral e a integridade, mesmo diante de pressões hierárquicas.

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Óbvio que CERTO. Cobram muito isso também.

Decreto 1.171/1994:

XIV - São deveres fundamentais do servidor público:

[...]

h) ter respeito à hierarquia, porém sem nenhum temor de representar contra qualquer comprometimento indevido da estrutura em que se funda o Poder Estatal;

i) resistir a todas as pressões de superiores hierárquicos, de contratantes, interessados e outros que visem obter quaisquer favores, benesses ou vantagens indevidas em decorrência de ações imorais, ilegais ou aéticas e denunciá-las;

GABARITO: CERTO

O servidor público deve, de fato, compatibilizar o respeito à hierarquia com valores fundamentais como probidade, lealdade e justeza em sua conduta. Embora a hierarquia seja um princípio importante na administração pública, não pode ser usada como justificativa para a prática de atos ilícitos ou antiéticos.

O Decreto nº 1.171/1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, destaca que o servidor deve agir com independência moral, o que inclui resistir a pressões e recusar ordens superiores que sejam contrárias à lei, à moralidade e aos princípios éticos. Subordinação não é sinônimo de obediência cega; o servidor tem o dever de denunciar e resistir a ordens que visem obter vantagens pessoais indevidas ou que comprometam a integridade do serviço público.

Além disso, o art. 116, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990 estabelece que é dever do servidor público "cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais", reforçando a obrigação de resistir a comandos que infrinjam a legalidade e a ética.

Em resumo, o servidor público deve respeitar a hierarquia, mas também deve agir com probidade e lealdade, resistindo a pressões para cometer atos imorais ou ilegais.

Certa (C).

De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, aprovado pelo Decreto nº 1.171 de 1994, é dever do servidor público:

Essa diretriz enfatiza a importância de o servidor público manter sua integridade e lealdade à instituição, resistindo a pressões que possam comprometer a ética e a probidade administrativa.

Essa foi pra não ZERAR!!!