De acordo com a Lei n.° 10.048, de 8 de novembro de 2000, te...

Pessoas com deficiência (PcD), os idosos com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo.

Pessoas com deficiência (PcD), os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo.

Pessoas com deficiência (PcD), os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo.

Pessoas com deficiência (PcD), os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo.