De acordo com a Norma Regulamentadora 33 – Segurança e Saúde...

espaço confinado é o ambiente projetado para ingresso humano sistemático, que possua meios limitados de entrada e saída, cuja ventilação é insuficiente para a presença humana de forma contínua. 

entre as responsabilidades do empregador consta a indicação formal de responsável técnico pelo cumprimento das disposições da norma, a quem caberá interromper todo e qualquer tipo de trabalho em caso de suspeição de condição de risco grave e iminente. 

os trabalhadores que adentrarão o espaço confinado para realizar as avaliações atmosféricas iniciais deverão portar equipamentos intrinsecamente seguros, providos de alarme e protegido contra emissões eletromagnéticas ou interferências de radiofrequência.

na gestão da segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados tem-se medidas administrativas, como a manutenção de cadastro atualizado de todos os espaços confinados, inclusive dos desativados, e respectivos riscos e a implementação de procedimento para trabalho em espaço confinado. 

os procedimentos de entrada em espaços confinados devem ser revistos quando ocorrer entrada não autorizada num espaço confinado, solicitação do SESMT ou da CIPA e na manifestação de iniciativa própria do responsável técnico pelo cumprimento da Norma Regulamentadora.