Com base na Resolução n.º 328/1999 do Conselho Federal de F...

A alternativa correta é: C - certo.

Vamos entender o porquê esta afirmação está correta, com base na Resolução n.º 328/1999 do Conselho Federal de Farmácia e na Portaria n.º 344/1998 do Ministério da Saúde.

Esses documentos regulam as boas práticas de dispensação em farmácias e drogarias no Brasil. As boas práticas são um conjunto de normas e procedimentos que visam garantir a qualidade e segurança na dispensação de medicamentos ao consumidor.

Além disso, a licença de funcionamento é uma exigência crucial. Ela deve estar atualizada e ser expedida pela autoridade sanitária local, como preconizado pela legislação sanitária brasileira. Isso significa que a farmácia ou drogaria deve estar devidamente registrada e autorizada para operar, garantindo, assim, que o ambiente esteja em conformidade com todas as normas de segurança e qualidade.

Esses requisitos são fundamentais para garantir que os medicamentos sejam dispensados de forma segura e responsável, protegendo a saúde pública e assegurando que as farmácias e drogarias estão em conformidade com a legislação vigente.

Portanto, a assertiva está correta ao afirmar que a dispensação poderá ocorrer desde que a farmácia e a drogaria atendam às boas práticas de dispensação e possuam licença de funcionamento atualizada.

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