Assinale a alternativa correta:

Com base no mesmo assunto

Q84281

Ano: 2007 Banca: TJ-DFT Órgão: TJ-DFT Prova: TJ-DFT - 2007 - TJ-DFT - Juiz - Objetiva.2 |

Q84281 Direito Processual Penal

O magistrado, sob o amparo do princípio da busca da verdade real, não pode tomar a iniciativa de determinar a produção de provas.

O princípio da identidade física do juiz está consagrado no sistema processual penal pátrio.

Não existe julgamento antecipado da lide no direito processual penal pátrio.

Está o juiz obrigado a determinar a reinquirição de pessoa que, interrogada como co-ré, veio a ser excluída da ação penal por ser inimputável.

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