Quanto à Resolução CFO n.º 118/2012 (Código de Ética...

Vamos compreender a questão envolvendo a Resolução CFO n.º 118/2012, que corresponde ao Código de Ética Odontológica.

O tema central da questão é o dever dos profissionais de odontologia em relação à privacidade do paciente. O Código de Ética define claramente os direitos e deveres dos profissionais inscritos no Conselho Federal de Odontologia, com foco na proteção e respeito aos pacientes.

A questão é: "Constitui dever dos inscritos resguardar a privacidade do paciente quando for expressamente solicitado."

Alternativa Correta: E - errado

Justificativa:

A alternativa está incorreta porque o dever de resguardar a privacidade do paciente não depende de uma solicitação expressa do paciente. Segundo o Código de Ética Odontológica, a preservação da privacidade do paciente é uma obrigação inerente e contínua do profissional, independente de qualquer pedido do paciente.

A privacidade deve ser respeitada em todos os momentos, garantindo que informações pessoais e clínicas sejam mantidas em sigilo, salvo em situações específicas previstas por lei que permitam ou exijam a revelação dessas informações.

Análise das Alternativas:

C - certo: Esta alternativa estaria correta somente se o enunciado afirmasse que a privacidade deve ser sempre resguardada, e não apenas quando solicitado. Portanto, o entendimento do dever contínuo e incondicional do sigilo é o ponto chave.

E - errado: Esta é a alternativa correta porque destaca que a afirmação do enunciado é equivocada. O dever de privacidade não depende de solicitação expressa por parte do paciente.

Para resolver questões deste tipo, é importante ter familiaridade com os princípios fundamentais do Código de Ética e entender que deveres éticos, como a proteção da privacidade, são obrigações intrínsecas à prática profissional.

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Errado, tem que resguardar sempre, independente se for solicitado ou não.

Art. 9º. Constituem deveres fundamentais dos inscritos e sua violação caracteriza infração ética:

XV - resguardar sempre a privacidade do paciente;