Sobre a retificação de imóvel prevista na lei 10931/2004 que...

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Ano: 2019 Banca: IF-SC Órgão: IF-SC Prova: IF-SC - 2019 - IF-SC - Docente - Agrimensura |
Q2934554 Legislação Federal

Sobre a retificação de imóvel prevista na lei 10931/2004 que altera artigos na Lei 6015/73, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F), para as falsas.


( ) Presumir-se-á a anuência do confrontante que deixar de apresentar impugnação no prazo da notificação em um processo de retificação.

( ) O oficial poderá retificar de ofício a matrícula que necessite de alterações de medidas perimetrais.

( ) O oficial poderá retificar de ofício a alteração ou inserção que resulte de mero cálculo matemático feito a partir das medidas perimetrais constantes do registro.

( ) O oficial poderá retificar de ofício indicação ou atualização de confrontação.

( ) A falta de assinatura dos confrontantes na planta e memorial descritivo determina o arquivamento do processo.

( ) Existe a possibilidade de notificar um confrontante a se manifestar caso o mesmo não tenha dado anuência em planta topográfica.


Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de cima para baixo.


Alternativas