De acordo com a Resolução CFO n.º 118/2012, julgue o itemÉ ...

Alternativa correta: E - errado

A questão aborda a Resolução CFO n.º 118/2012, que regula aspectos ético-profissionais na Odontologia. O enunciado sugere que é facultativo ao profissional oferecer gratificação por encaminhamento de paciente, o que está incorreto.

De acordo com a Resolução CFO n.º 118/2012, não é permitido ao dentista oferecer ou receber qualquer tipo de gratificação ou comissão por encaminhamento de pacientes, prática conhecida como “caixa dois” ou "comissão por indicação". Essa regra existe para preservar a ética profissional e garantir que o encaminhamento de pacientes não seja motivado por interesses financeiros, mas sim pelo melhor atendimento às necessidades do paciente.

Explicando a alternativa correta: A alternativa "E" está correta porque a prática mencionada é vedada pela legislação odontológica vigente. O objetivo da norma é evitar conflitos de interesse que possam prejudicar o atendimento ao paciente e a integridade da profissão.

Por que a alternativa "C" está incorreta: A alternativa "C - certo" sugere que essa prática seria aceitável, o que contraria as normas éticas estabelecidas pela Resolução CFO n.º 118/2012. Permitir gratificações por encaminhamentos pode comprometer a confiança do paciente e a reputação do profissional.

Para concursos públicos, é essencial estar atento às normas éticas e regulamentações específicas da área de Odontologia, pois elas são frequentemente abordadas em questões que testam o conhecimento do candidato sobre condutas adequadas no exercício da profissão.

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Errado

Art. 20º. Constitui infração ética:

II - receber ou dar gratificação por encaminhamento de paciente;