Conforme disposto no Código de Ética Médica, é vedado ao pr...
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: A
O Código de Ética Médica estabelece diretrizes essenciais para a prática médica, visando garantir a segurança e o bem-estar dos pacientes, além de definir responsabilidades éticas dos profissionais. A questão avalia o conhecimento do candidato sobre as normas que regulam a prática médica e proíbem certas condutas.
Explicação da Alternativa Correta:
A alternativa A está correta ao afirmar que é vedado ao médico "causar dano ao paciente, por ação ou omissão, caracterizável como imperícia, imprudência ou negligência." Isso é um princípio fundamental na prática médica, pois a segurança do paciente e a minimização de riscos são prioridades absolutas. As ações ou omissões que resultem em dano, por falta de competência, cuidado ou atenção, são eticamente inaceitáveis e passíveis de sanções.
Análise das Alternativas Incorretas:
A alternativa B menciona que o médico pode recusar-se a trabalhar em condições que comprometam a dignidade ou saúde, mas deve comunicar a decisão devidamente às autoridades competentes. Isso não é vedado; pelo contrário, é uma obrigação ética e legal do profissional zelar por condições de trabalho seguras e justas, tanto para ele quanto para os pacientes.
A alternativa C fala sobre a suspensão das atividades em instituições que não oferecem condições adequadas ou remuneração justa. Tal conduta é permitida, desde que respeitadas as exceções de urgência e emergência e que a decisão seja comunicada ao Conselho Regional de Medicina. Assim, essa prática não é vedada, mas regulamentada.
A alternativa D está incorreta, pois existem proibições específicas no Código de Ética Médica, conforme discutido na alternativa A.
Essas questões pedem que o candidato não apenas conheça as normas do Código de Ética Médica, mas também compreenda como aplicá-las na prática profissional cotidiana.
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