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Q1068956 Segurança e Saúde no Trabalho

Em relação à Norma Regulamentadora de segurança e saúde no trabalho em estabelecimentos de assistência à saúde (NR 32), julgue o item



As instruções devem ser entregues ao trabalhador, mediante recibo, devendo este ficar à disposição da inspeção do trabalho.

Alternativas

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Alternativa correta: C - certo

A questão aborda a Norma Regulamentadora 32 (NR 32), que trata da segurança e saúde no trabalho em estabelecimentos de assistência à saúde. Esta norma é crucial para garantir que as condições de trabalho neste setor sejam seguras e saudáveis, englobando desde a manipulação de materiais biológicos até o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs).

No contexto da questão, o foco está na entrega de instruções aos trabalhadores. A NR 32 determina que todas as instruções relacionadas à segurança e saúde no trabalho devem ser entregues por escrito aos trabalhadores, e eles devem assinar um recibo comprovando o recebimento. Este recibo deve ficar disponível para eventuais inspeções do trabalho, o que é essencial para garantir a transparência e a responsabilidade das partes envolvidas.

Justificativa da alternativa correta (C - certo): A alternativa está correta porque a NR 32 realmente exige que as instruções sejam entregues aos trabalhadores mediante recibo, que deve estar disponível para a inspeção do trabalho. Isso assegura que o empregador está cumprindo sua obrigação de informar e treinar adequadamente o trabalhador, além de permitir que as autoridades verificadoras confirmem a conformidade com a norma.

Alternativas incorretas: Embora a questão não ofereça outras alternativas diretamente, qualquer resposta que negasse ou omitiu a necessidade de recibo ou de sua disponibilidade para inspeção estaria errada. A entrega de instruções e a formalização por meio do recibo são passos fundamentais para a conformidade com a NR 32.

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Comentários

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Certo

32.2.4.10.1 As instruções devem ser entregues ao trabalhador, mediante recibo, devendo este ficar à disposição da inspeção do trabalho.

32.2.4.9.1 A capacitação deve ser adaptada à evolução do conhecimento e à identificação de novos riscos biológicos e deve incluir:

a) os dados disponíveis sobre riscos potenciais para a saúde;

b) medidas de controle que minimizem a exposição aos agentes;

c) normas e procedimentos de higiene;

d) utilização de equipamentos de proteção coletiva, individual e vestimentas de trabalho;

e) medidas para a prevenção de acidentes e incidentes;

f) medidas a serem adotadas pelos trabalhadores no caso de ocorrência de incidentes e acidentes.

32.2.4.9.2 O empregador deve comprovar para a inspeção do trabalho a realização da capacitação através de documentos que informem a data, o horário, a carga horária, o conteúdo ministrado, o nome e a formação ou capacitação profissional do instrutor e dos trabalhadores envolvidos.

32.2.4.10 Em todo local onde exista a possibilidade de exposição a agentes biológicos, devem ser fornecidas aos trabalhadores instruções escritas, em linguagem acessível, das rotinas realizadas no local de trabalho e medidas de prevenção de acidentes e de doenças relacionadas ao trabalho.

32.2.4.10.1 As instruções devem ser entregues ao trabalhador, mediante recibo, devendo este ficar à disposição da inspeção do trabalho.

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