De acordo com a Portaria GM/MS Nº 1.271/2014, os casos de violência doméstica, sexual e de outras
violências (incluindo as tentativas de suicídio) devem ser realizados sua notificação compulsória imediata
que deve ser realizada pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que prestar o
primeiro atendimento ao paciente, em até 24 (vinte e quatro) horas após o atendimento, pelo meio mais
rápido disponível. Além dessa notificação deve-se realizar paralelamente a comunicação do caso

Question

De acordo com a Portaria GM/MS Nº 1.271/2014, os casos de violência doméstica, sexual e de outras
violências (incluindo as tentativas de suicídio) devem ser realizados sua notificação compulsória imediata
que deve ser realizada pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que prestar o
primeiro atendimento ao paciente, em até 24 (vinte e quatro) horas após o atendimento, pelo meio mais
rápido disponível. Além dessa notificação deve-se realizar paralelamente a comunicação do caso Alternativa A: ao Juizado da criança e do adolescente, no caso de violências contra crianças e adolescentes em
conformidade com o ECA; somente à Delegacia do Idoso, no caso de violência contra pessoas com
60 anos ou mais de acordo com o Estatuto do Idoso e Lei nº 12.461/2011 e no caso de violência
contra mulher, deve-se orientar à vítima a procurar o Conselho da Mulher ou o Ministério Público. Ou Alternativa B: ao Ministério Público ou à Delegacia da infância e da juventude, no caso de violências contra crianças
e adolescentes em conformidade com o ECA; ao Conselho tutelares, no caso de violência contra
pessoas com 60 anos ou mais de acordo com o Estatuto do Idoso e Lei nº 12.461/2011 e no caso de
violência contra mulher, deve-se orientar à vítima a procurar a Delegacia de Mulheres. Ou Alternativa C: ao Ministério Público ou à Delegacia da infância e da juventude, no caso de violências contra crianças
e adolescentes em conformidade com o ECA; somente à Delegacia do Idoso, no caso de violência
contra pessoas com 60 anos ou mais de acordo com o Estatuto do Idoso e Lei nº 12.461/2011 e no
caso de violência contra mulher, deve-se orientar à vítima a procurar o Conselho da Mulher ou o
Ministério Público. Ou Alternativa D: aos Conselhos Tutelares, no caso de violências contra crianças e adolescentes em conformidade
com o ECA; ao Conselho do Idoso, ou ao Ministério Público ou à Delegacia do Idoso, no caso de
violência contra pessoas com 60 anos ou mais de acordo com o Estatuto do Idoso e Lei nº
12.461/2011 e no caso de violência contra mulher, deve-se orientar à vítima a procurar a Delegacia
de Mulheres.

Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte · Accepted Answer

Alternativa [A] ao Juizado da criança e do adolescente, no caso de violências contra crianças e adolescentes em
conformidade com o ECA; somente à Delegacia do Idoso, no caso de violência contra pessoas com
60 anos ou mais de acordo com o Estatuto do Idoso e Lei nº 12.461/2011 e no caso de violência
contra mulher, deve-se orientar à vítima a procurar o Conselho da Mulher ou o Ministério Público.

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