De acordo com a Lei das Sociedades por Ações, a companhia po...
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A) Levante balanço semestral e tal distribuição seja deliberada pelos órgãos de administração, independente de previsão estatutária.
Essa alternativa propõe que a distribuição de dividendos intermediários seja feita após a deliberação dos órgãos de administração, com base no balanço semestral, sem necessidade de previsão estatutária. Essa proposta é incorreta, pois a distribuição de dividendos intermediários deve ser realizada de acordo com as normas estatutárias e depende da existência de lucro apurado no período.
B) Exista saldo de lucros acumulados ou resultado positivo no exercício em andamento, independente de autorização estatutária.
Essa alternativa propõe que a distribuição de dividendos intermediários seja feita somente se houver saldo de lucros acumulados ou resultado positivo no exercício em andamento, sem necessidade de autorização estatutária. Essa proposta também é incorreta, pois a distribuição de dividendos intermediários depende da existência de previsão estatutária e da existência de lucro apurado no período.
C) Haja autorização estatutária e os dividendos pagos em cada semestre do exercício não excedam o total das reservas de capital.
Essa alternativa propõe que a distribuição de dividendos intermediários seja feita somente com autorização estatutária e que o valor distribuído em cada semestre do exercício não exceda o total das reservas de capital. Essa proposta é correta, pois a distribuição de dividendos intermediários depende da existência de previsão estatutária e do valor máximo que pode ser distribuído em cada semestre, que não pode exceder o total das reservas de capital.
D) Apure lucro e publique o balanço intermediário.
Essa alternativa propõe que a distribuição de dividendos intermediários seja feita após a apuração do lucro e a publicação do balanço intermediário. Essa proposta é parcialmente correta, pois a distribuição de dividendos intermediários depende da existência de lucro apurado no período, mas também depende da existência de previsão estatutária e do valor máximo que pode ser distribuído em cada semestre, que não pode exceder o total das reservas de capital.
Portanto, a alternativa correta é a letra C.
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