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Ano: 2005 Banca: CFC Órgão: CFC Prova: CFC - 2005 - CFC - Auditor Independente |
Q1306957 Contabilidade Geral
De acordo com a Lei das Sociedades por Ações, a companhia pode distribuir dividendos intermediários por conta de resultados apurados no exercício, desde que, necessariamente:
Alternativas

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A) Levante balanço semestral e tal distribuição seja deliberada pelos órgãos de administração, independente de previsão estatutária.

Essa alternativa propõe que a distribuição de dividendos intermediários seja feita após a deliberação dos órgãos de administração, com base no balanço semestral, sem necessidade de previsão estatutária. Essa proposta é incorreta, pois a distribuição de dividendos intermediários deve ser realizada de acordo com as normas estatutárias e depende da existência de lucro apurado no período.

B) Exista saldo de lucros acumulados ou resultado positivo no exercício em andamento, independente de autorização estatutária.

Essa alternativa propõe que a distribuição de dividendos intermediários seja feita somente se houver saldo de lucros acumulados ou resultado positivo no exercício em andamento, sem necessidade de autorização estatutária. Essa proposta também é incorreta, pois a distribuição de dividendos intermediários depende da existência de previsão estatutária e da existência de lucro apurado no período.

C) Haja autorização estatutária e os dividendos pagos em cada semestre do exercício não excedam o total das reservas de capital.

Essa alternativa propõe que a distribuição de dividendos intermediários seja feita somente com autorização estatutária e que o valor distribuído em cada semestre do exercício não exceda o total das reservas de capital. Essa proposta é correta, pois a distribuição de dividendos intermediários depende da existência de previsão estatutária e do valor máximo que pode ser distribuído em cada semestre, que não pode exceder o total das reservas de capital.

D) Apure lucro e publique o balanço intermediário.

Essa alternativa propõe que a distribuição de dividendos intermediários seja feita após a apuração do lucro e a publicação do balanço intermediário. Essa proposta é parcialmente correta, pois a distribuição de dividendos intermediários depende da existência de lucro apurado no período, mas também depende da existência de previsão estatutária e do valor máximo que pode ser distribuído em cada semestre, que não pode exceder o total das reservas de capital.

Portanto, a alternativa correta é a letra C.

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