A Resolução Contran n.º 358/2010 tem o papel de re...

atualização de dispositivos de segurança viária dos profissionais em formação, qualificação, atualização e reciclagem e dar outras providências.

qualificação, a atualização e a reciclagem dos conteúdos ofertados aos candidatos e condutores e dar outras providências.

credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores e dar outras providências.

credenciamento das empresas privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais e de formação, qualificação, atualização e reciclagem e dar outras providências.

processo de capacitação e atualização de profissionais, formação, qualificação, atualização e reciclagem de empresas públicas e privadas e dar outras providências.