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Gabarito: Alternativa B

A questão aborda o conceito de accountability, que é um termo essencial na Administração Pública, especialmente no contexto de governança e ética profissional. Vamos entender melhor esse conceito e analisar a alternativa correta.

Accountability refere-se à obrigação de prestar contas, de ser transparente, de ser responsável pelos atos praticados e de responder por eles quando necessário. Na Administração Pública, a accountability é fundamental para garantir a integridade, a transparência e a confiança da sociedade nos gestores públicos.

Para responder a questão corretamente, é necessário compreender que a accountability não se limita apenas ao aspecto financeiro ou contábil, mas abrange um espectro mais amplo da ética e responsabilidade no serviço público. Ela envolve a necessidade de prestação de contas não apenas aos órgãos de controle, mas também ao público, garantindo que as ações dos servidores sejam realizadas com base nos princípios de honestidade e integridade.

A alternativa B está correta porque define accountability de maneira abrangente e precisa:

“Accountability está relacionada à ética profissional do servidor público na medida em que a prestação de contas é uma prática que atende às exigências de honestidade, integridade e transparência no trato da coisa pública, devendo todos os responsáveis por esta submeterem-se à fiscalização e responsabilização.”

Essa definição engloba os principais pontos sobre accountability, destacando que ela é uma prática essencial para manter a ética profissional no serviço público. O servidor deve ser transparente, honesto e íntegro, e deve estar sempre disposto a prestar contas de suas ações, sujeitando-se à fiscalização e responsabilização. Isso cria um ambiente de confiança e eficiência na gestão pública.

Vamos analisar brevemente por que as outras alternativas estão erradas:

A: Accountability não se limita apenas aos servidores que lidam com a contabilidade e registro dos recursos públicos. É um conceito mais abrangente.

C: A alternativa menciona management, mas a accountability não está diretamente relacionada ao trato com os cidadãos e necessidades deles de maneira exclusiva, nem se restringe à ética nas tarefas internas.

D: Accountability não é sinônimo de decoro e não se aplica apenas aos servidores que assumem cargos eletivos. Aplica-se a todos os servidores públicos, independentemente do cargo.

E: A prestação de contas referida na accountability não é dos cidadãos para os servidores públicos, mas dos servidores para a sociedade e seus órgãos de controle.

Portanto, a alternativa B é a que melhor descreve o conceito de accountability em relação à ética profissional dos servidores públicos.