Quanto ao Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP),...

A consolidação das contas é realizada no 3º nível do plano de contas.

As contas contábeis do PCASP são classificadas segundo a natureza das informações, como orçamentária, patrimonial e de custos.

As contas com saldo de natureza devedora têm o seu saldo acrescido quando são debitadas; quando são creditadas, há redução em seu saldo.

O lançamento contábil relativo à depreciação de um bem terá registro a débito em uma conta da classe 4 e a crédito em uma conta da classe 1.

A utilização do PCASP é obrigatória para todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta dos entes da federação, incluindo seus fundos, autarquias, inclusive as especiais, fundações e empresas estatais independentes.