O Ministério da Saúde define, por meio da Portaria nº 204 de...

Entre as doenças ou agravo de notificação compulsória, estão violência doméstica, HIV/Aids e tuberculose.

A notificação compulsória deve ser realizada apenas pelos profissionais de saúde com o ensino superior da unidade de saúde.

Os profissionais de saúde deverão garantir o sigilo das informações pessoais integrantes da notificação compulsória.

Os acidentes de trabalho também são agravos de notificação compulsória.