Considerando-se o Decreto nº 7.508/2011, que dispõe sobre a...

A alternativa correta é a C.

Vamos entender como cada elemento da questão está associado ao Decreto nº 7.508/2011, que organiza o Sistema Único de Saúde (SUS). Esse decreto estabelece diretrizes fundamentais para a estruturação e funcionamento do SUS, garantindo o acesso universal e integral à saúde.

(4) Serviços Especiais de Acesso Aberto: Esses são serviços de saúde específicos destinados ao atendimento de pessoas que, por conta de agravos ou situações laborais, necessitam de atendimento especial. No contexto da questão, este ponto é fundamental e está corretamente associado à primeira proposição do enunciado: "Serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial". Daí, associamos essa descrição ao número 4.

(2) Mapa da Saúde: Refere-se à descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde, tanto do SUS quanto da iniciativa privada, considerando a capacidade instalada, os investimentos e o desempenho baseado nos indicadores de saúde. No enunciado, essa definição está presente na segunda proposição: "Descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada...". Assim, essa proposição é numerada como 2.

(3) Rede de Atenção à Saúde: Consiste no conjunto de ações e serviços de saúde organizados de forma a garantir a integralidade da assistência, com níveis de complexidade crescentes. No enunciado, isso está associado à terceira proposição: "Conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde". Logo, a numeração correta é 3.

(1) Portas de Entrada: São os serviços de atendimento inicial à saúde no SUS. Está claramente definido na última proposição do enunciado: "Serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS". Portanto, a numeração é 1.

Assim, a sequência correta que associa as definições às respectivas numerações é 4 - 2 - 3 - 1, correspondente à alternativa C.

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4

2

3

1

(4) Serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial.

(2) Descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema.

(3) Conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.

(1) Serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS.

GAB C

DECRETO 7508/2011

Art. 2º Para efeito deste Decreto, considera-se:

I - Região de Saúde - espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde;

II - Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde - acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades, indicadores e metas de saúde, critérios de avaliação de desempenho, recursos financeiros que serão disponibilizados, forma de controle e fiscalização de sua execução e demais elementos necessários à implementação integrada das ações e serviços de saúde;

III - Portas de Entrada - serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS;

IV - Comissões Intergestores - instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS;

V - Mapa da Saúde - descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema;

VI - Rede de Atenção à Saúde - conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde;

VII - Serviços Especiais de Acesso Aberto - serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial; e

VIII - Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica - documento que estabelece: critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS.