Considerando o disposto na Norma Regulamentadora do Ministé...

Gabarito Correto: E - 20 (vinte) trabalhadores ou mais.

Para resolver essa questão, é crucial compreender o que estipula a Norma Regulamentadora nº 18 (NR-18), que trata das condições e meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção. Um dos pontos fundamentais dessa norma é a necessidade de elaboração e implementação do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT). Este programa tem um papel crucial na prevenção de acidentes e na garantia de um ambiente de trabalho seguro e saudável.

Dentro das exigências da NR-18, há a obrigação de que todo canteiro de obras com 20 (vinte) trabalhadores ou mais tenha um PCMAT elaborado por um profissional legalmente habilitado em segurança do trabalho. Este programa deve conter uma série de informações e medidas relacionadas à segurança, que vão desde análises de riscos até orientações para a correta execução do trabalho.

A alternativa correta é a letra E, que afirma que a obrigatoriedade do PCMAT se aplica a obras com "20 (vinte) trabalhadores ou mais". Isso está diretamente alinhado ao texto da norma, que busca assegurar que, mesmo em obras de menor escala, as condições de trabalho sejam avaliadas e gerenciadas de forma adequada para proteger a integridade física e a saúde dos trabalhadores.

É sempre importante lembrar que as normas regulamentadoras, como a NR-18, estão sujeitas a atualizações. Portanto, é essencial manter-se informado sobre possíveis mudanças na legislação para garantir um ambiente de trabalho seguro e estar atualizado para futuras questões de concursos públicos.

18.3. Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - PCMAT. 

18.3.1. São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança.

20 TRABALHADORES OU MAIS 

parece Piada essas questões