Com base nas disposições do Código de Ética Médica, julgue o...

A alternativa correta é C - certo.

O tema central dessa questão é a responsabilidade ética do médico em relação aos atos médicos. Segundo o Código de Ética Médica, é expressamente vedado ao médico assumir responsabilidade por procedimentos ou atos que ele não realizou ou nos quais não esteve envolvido. Este é um princípio fundamental, que busca garantir a responsabilidade e a accountability no exercício da medicina.

Vamos entender melhor:

Alternativa C - certo: A afirmação está correta segundo o Código de Ética Médica. Este dispositivo é essencial para assegurar que cada médico responda por suas próprias ações, promovendo a transparência e a confiança na prática médica. Se um médico assumisse responsabilidade por atos de outros, poderia haver um enfraquecimento das normas éticas e das garantias de qualidade no atendimento ao paciente.

Alternativa E - errado: Se fosse considerada correta, significaria que o médico pode assumir responsabilidade por atos que não realizou ou nos quais não participou, o que contraria diretamente o Código de Ética Médica. Isso poderia levar a confusões sobre quem é responsável em casos de possíveis erros ou complicações, comprometendo a integridade da prática médica.

Portanto, a alternativa correta é C - certo, porque reflete fielmente o que está disposto no Código de Ética Médica, reforçando a importância de cada médico ser responsável apenas por suas próprias ações.

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[GABARITO: CERTO]

A justificativa encontra-se no artigo 5° do Código de Ética Médica. Veja:

Art. 5º Assumir responsabilidade por ato médico que não praticou ou do qual não participou.

FONTE: RESOLUÇÃO CFM Nº2217 DE 27/09/2018.