De acordo com a Lei nº 11.638/2007, o Balanço Patrimonial é ...

São classificados no Ativo Imobilizado os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com esta finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens.

No Passivo, são contabilizadas as obrigações exigíveis da empresa, evidenciando o seu endividamento perante o mercado. Seu crescimento de forma desmedida pode levar a empresa ao instituto da recuperação judicial ou até à falência.

O Patrimônio Líquido é denominado de capital subscrito, representando o total das aplicações dos proprietários na empresa. Matematicamente, podemos conceituar o Patrimônio Líquido através da seguinte equação: Ativo menos Passivo Exigível.

Todos os recursos que entram em uma empresa passam pelo Ativo. O Passivo e o Patrimônio Líquido, por sua vez, evidenciam todas as aplicações de recursos.

O Balanço Patrimonial decorre do equilíbrio: Ativo = Passivo mais Patrimônio Líquido, o qual evidencia a situação patrimonial da empresa no exercício social.