Com base nas disposições do Código de Ética Médica, julgue o...

Alternativa Correta: C - certo

Vamos entender o porquê dessa alternativa ser a correta. O Código de Ética Médica estabelece diretrizes e normas fundamentais para a prática médica, e uma delas é a obtenção do consentimento informado do paciente. Esse princípio é crucial, pois respeita a autonomia do paciente, permitindo que ele tome decisões sobre sua própria saúde após compreender os riscos, benefícios e alternativas dos procedimentos propostos.

O item está afirmando que é vedado ao médico deixar de obter o consentimento do paciente ou de seu representante legal, salvo em situações de risco iminente de morte. De fato, em circunstâncias emergenciais em que um paciente está em risco de morte, o médico pode atuar sem o consentimento prévio, pois a urgência do tratamento é prioritária para salvar vidas. Portanto, a afirmação está correta ao destacar essa exceção.

Justificativa da alternativa correta: A obtenção do consentimento é um princípio ético fundamental e uma exigência clara do Código de Ética Médica. A exceção em casos de risco iminente de morte está prevista para permitir ações médicas imediatas sem a necessidade de consentimento prévio, garantindo que a assistência médica não seja atrasada em situações críticas.

Alternativas incorretas: Se a alternativa fosse 'E - errado', ela estaria desconsiderando o que o Código de Ética Médica prevê, que é exatamente a necessidade de consentimento, exceto em situações emergenciais. Portanto, qualquer afirmação que diga que o consentimento pode ser dispensado em outras circunstâncias que não sejam risco iminente de morte seria incorreta.

É importante para os candidatos entenderem a importância do consentimento informado e as exceções que o Código de Ética Médica prevê, para que possam aplicar esse conhecimento em questões práticas e teóricas.

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[GABARITO: CERTO]

A justificativa encontra-se no artigo 22° do Código de Ética Médica. Veja:

Capítulo - IV DIREITOS HUMANOS

É vedado ao médico:

Art. 22. Deixar de obter consentimento do paciente ou de seu representante legal após esclarecê-lo sobre o procedimento a ser realizado, salvo em caso de risco iminente de morte.

FONTE: RESOLUÇÃO CFM Nº2217 DE 27/09/2018.