De acordo com o disposto no caput do art. 202 da Constituiçã...

organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social.

operado por entidades de previdência privada que têm por objetivo instituir e executar planos de seguridade social.

criado pela União, por meio de sociedades de economia mista, que são classificadas em fechadas e abertas.

constituído de participantes com filiação obrigatória e com igual direito aos benefícios do regime geral de previdência social.