Com base na Lei nº 11.091/2005, marque V para verdadeiro ou...

Art. 5^o Para todos os efeitos desta Lei, aplicam-se os seguintes conceitos:

II – nível de classificação: conjunto de cargos de mesma hierarquia, classificados a partir do requisito de escolaridade, nível de responsabilidade, conhecimentos, habilidades específicas, formação especializada, experiência, risco e esforço físico para o desempenho de suas atribuições;

Art. 10. O desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento mediante, respectivamente, Progressão por Capacitação Profissional ou Progressão por Mérito Profissional.

§ 1^o Progressão por Capacitação Profissional é a mudança de nível de capacitação, no mesmo cargo e nível de classificação, decorrente da obtenção pelo servidor de certificação em Programa de capacitação, compatível com o cargo ocupado, o ambiente organizacional e a carga horária mínima exigida, respeitado o interstício de 18 (dezoito) meses, nos termos da tabela constante do Anexo III desta Lei.

Gabarito B

Desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente:

* Progressão por Capacitação Profissional >>  Mudança de nível de Capacitação 

- mesmo cargo e nível de classificação

- certificação em Programa de capacitação, compatível com o cargo ocupado, o ambiente organizacional 

- carga horária mínima exigida, respeitado o interstício de 18 (dezoito) meses

- padrão de vencimento na mesma posição relativa a que ocupava anteriormente, mantida a distância entre o padrão que ocupava e o padrão inicial do novo nível de capacitação.

- Nível de Classificação E >> disciplinas isoladas >> relação direta cargo >> Mestrado e Doutorado >>> Progressão por Capacitação Profissional.

* Progressão por Mérito Profissional >> Mudança para o Padrão de vencimento imediatamente subseqüente

- cada 2 (dois) anos de efetivo exercício (Lei 11091/2005)

- resultado em programa de avaliação de desempenho, observado o respectivo nível de capacitação.

Art. 10-A.  A partir de 1^o de maio de 2008, o interstício para Progressão por Mérito Profissional na Carreira, de que trata o § 2^o do art. 10 desta Lei, passa a ser de 18 (dezoito) meses de efetivo exercício. (Lei nº 11,784/2008)

Parágrafo único.  Na contagem do interstício necessário à Progressão por Mérito Profissional de que trata o caput deste artigo, será aproveitado o tempo computado desde a última progressão.

Luana, de acordo com  Art. 10-A a Progressão por Mérito Profissional, a partir de 2008, passou a ser de 18 (dezoito) meses de efetivo exercício. Confere?

Você está correto Alexandre. Vou retificar meu comentário.

Nivel de classificação: conjunto de cargos de mesma hieraquia, classificados a partir do requisito de escolaridade , nivel de responsabilidade , conhecimento, habilidades especificas, formação especializada, experiencia, risco e esforço fisico para o desenvolvimento de suas atribuições.

o desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-a , exclusivamente pela mudança de nivel de capacitaçãoe de padrao de vencimento mediante, respectivamente, progressao por capacitação profissional ou progressao por merito profissional.