O órgão de âmbito nacional competente para coordenar, orien...

Alternativa correta: D - a Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho – SSST.

A questão discute sobre a estrutura administrativa relacionada à segurança e saúde no trabalho no Brasil, com foco nas responsabilidades de coordenação, orientação, controle e supervisão dessas atividades. Para responder corretamente, é necessário compreender o papel das entidades governamentais no âmbito da segurança e medicina do trabalho.

A Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (SSST) é a entidade responsável por coordenar e supervisionar as atividades relacionadas à segurança e saúde ocupacional. Além de suas funções administrativas, esta secretaria desempenha um papel crucial na Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT), que visa reduzir acidentes e promover um ambiente de trabalho mais seguro em todo o país.

Justificativas para as alternativas incorretas:

• A - a Secretaria da Previdência Nacional – SNP: Esta secretaria está mais voltada para questões relacionadas aos benefícios previdenciários e à seguridade social, não atuando diretamente na coordenação das políticas de segurança e saúde no trabalho.
• B - a Secretaria do Trabalhador – ST: Focada em políticas de emprego e renda, essa secretaria não possui atribuições diretas relacionadas à segurança e saúde ocupacional.
• C - a Secretaria da Justiça – SJ: Encarregada de questões jurídicas e judiciais, suas responsabilidades não incluem a gestão da segurança e saúde no trabalho.
• E - o Sindicato dos Trabalhadores Nacional – STN: Como uma entidade sindical, seu papel é representar os interesses dos trabalhadores, mas não possui função governamental de coordenação ou supervisão da segurança e saúde no trabalho.

Entender a divisão de responsabilidades entre diferentes órgãos é fundamental para quem está se preparando para concursos públicos, especialmente na área de segurança e saúde no trabalho.

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Gabarito letra D

NR - 01

1.3 A Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho - SSST é o órgão de âmbito nacional competente para
coordenar, orientar, controlar e supervisionar as atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho,
inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - CANPAT, o Programa de Alimentação do
Trabalhador - PAT e ainda a fiscalização do cumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e
medicina do trabalho em todo o território nacional.

1.3 A Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho – SSST (SIT) é o órgão de âmbito nacional competente para coordenar, orientar, controlar e supervisionar as atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho, inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - CANPAT, o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT e ainda a fiscalização do cumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho em todo o território nacional.

GABARITO: D