Determinar os procedimentos que devem ser adotados em caso ...

Alternativa Correta: B - Empregador.

A responsabilidade de determinar os procedimentos que devem ser adotados em caso de acidente ou doença relacionada ao trabalho cabe ao empregador. Isso está estabelecido nas normas de Segurança e Saúde no Trabalho, que visam garantir um ambiente seguro e saudável para todos os colaboradores.

Por que a alternativa B está correta?

O empregador tem a obrigação de criar e implementar políticas de segurança e saúde no ambiente de trabalho. Isso inclui a definição de procedimentos específicos para lidar com emergências, tais como acidentes ou doenças ocupacionais. Além disso, ele deve garantir que os funcionários recebam treinamento adequado e que as medidas de segurança sejam seguidas. Essa responsabilidade está alinhada com as legislações laborais que visam proteger a integridade física e mental dos trabalhadores.

Análise das alternativas incorretas:

A - Funcionário: Embora os funcionários sejam responsáveis por seguir as normas de segurança e reportar incidentes, não é sua responsabilidade determinar os procedimentos de saúde e segurança.

C - Sindicato dos Trabalhadores: Os sindicatos atuam na defesa dos interesses dos trabalhadores, mas não têm a função de estabelecer procedimentos específicos em caso de acidentes ou doenças no ambiente de trabalho.

D - Sindicato Patronal: Similarmente ao sindicato dos trabalhadores, o sindicato patronal representa os interesses dos empregadores, mas não define procedimentos de segurança no trabalho.

E - Conselho de Acidentes de Trabalho: Não é uma entidade responsável por determinar procedimentos no ambiente de trabalho. Conselhos podem existir para analisar e investigar acidentes, mas a implementação de procedimentos é responsabilidade do empregador.

Compreender a legislação e as responsabilidades dos diferentes atores no ambiente de trabalho é fundamental para a segurança e saúde ocupacional. O empregador é a figura central na implementação de medidas preventivas e reativas em casos de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

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Gabarito letra B

1.7. Cabe ao empregador: 

a) cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho; (101.001-8 / I1)

b) elaborar ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho, dando ciência aos empregados por comunicados, cartazes ou meios eletrônicos. (101.002-6 / I1) (Alterado pela Portaria SIT 84/2009).

 c) informar aos trabalhadores: (101.003-4 / I1)  

I - os riscos profissionais que possam originar-se nos locais de trabalho;

II - os meios para prevenir e limitar tais riscos e as medidas adotadas pela empresa;

III - os resultados dos exames médicos e de exames complementares de diagnóstico aos quais os próprios trabalhadores forem submetidos;

IV - os resultados das avaliações ambientais realizadas nos locais de trabalho. 

d) permitir que representantes dos trabalhadores acompanhem a fiscalização dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho. (101.004-2 / I1) 

e) determinar os procedimentos que devem ser adotados em caso de acidente ou doença relacionada ao trabalho. (Redação dada pela Portaria SIT 84/2009)