Na operacionalização do Sistema Único de Saúde (SUS), os ent...

1º - Ora, os sistemas de informações estão presentes em todas as esferas governamentais, sendo atribuição COMUM organizar e coordenar;

2º - Sim, a descentralização vem da UNIÃO para o demais (estados e municípios), e do ESTADOS para o próximo (ou seja, MUNICÍPIOS);

3º - "coordenação e a execução de ações e serviços de vigilância epidemiológica": coordenação e execução estão envolvidas nas três esferas.

4º - Lembrar-se que as "redes integradas de assistência de alta complexidade" estão dentro de uma Região de Saúde de REFERÊNCIA que é âmbito do ESTADO e não do município.

Lei 8080

Art.15 A União, os Estados, o DF e os municípios exercerao, em seu ambito administrativo, as seguintes atribuições:

IV- organização e coordenação do sistema de informação de saúde;

Art. 17. 'A direção estadual do SUS compete:

I- promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde;

Iv- coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços:

a) de vigilância epidemiológica;

Art.18. 'A direção municipal do SUS compete:

IV - executar serviços:

a) de vigilância epidemiológica;

Art.16. 'A direção nacional do SUS compete:

VI - coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica;

III - definir e coordenar os sistemas:

a)de redes integradas de assistência de alta complexidade;