No que se refere à redação e às observâncias da ata, assina...

Define-se ata como um registro em que se relata o que se passou numa reunião, assembleia ou convenção.

Existem várias espécies: ata de assembleia geral extraordinária, de assembleia geral ordinária, ata de condomínios e outras.

Para sua lavratura, deve-se observar como normas: lavrar a ata em livro próprio ou em folhas soltas; lavrar de tal modo que impossibilite a introdução de modificações.

A ata é redigida por um secretário efetivo. Em sua ausência, não é aconselhável a nomeação de outro secretário ou assistente (ad hoc) designado como substituto para ocasião. Usa-se outro meio de registro e, posteriormente, a ata é redigida e lavrada.