De acordo o art. 92 do Estatuto da Criança e do Adolescente,...

A alternativa correta é a B - V V F F.

Vamos entender o porquê e explorar um pouco mais o tema:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n° 8.069 de 13 de julho de 1990, estabelece princípios essenciais para a proteção de crianças e adolescentes no Brasil. O artigo 92, em particular, aborda os princípios que as entidades de acolhimento familiar ou institucional devem seguir.

A primeira afirmação: "Atendimento personalizado e em pequenos grupos." é verdadeira. As entidades devem garantir que as crianças e adolescentes recebam uma atenção mais individualizada e que os grupos de acolhimento não sejam grandes, para assegurar um ambiente mais familiar e seguro.

A segunda afirmação: "Preservação dos vínculos familiares e promoção da reintegração familiar." é verdadeira. Este é um princípio central do ECA, onde o foco é sempre tentar manter ou reestabelecer os laços familiares, promovendo a reintegração das crianças e adolescentes à sua família de origem quando possível.

A terceira afirmação: "Participação das entidades na vida da comunidade local, porém evitando a participação das pessoas da comunidade no processo educativo." é falsa. O ECA incentiva a participação comunitária e a integração das crianças e adolescentes com a comunidade, incluindo processos educativos que envolvem a sociedade local.

A quarta afirmação: "Integração em família substituta que deve ser realizada quando esgotados os recursos de manutenção na família de origem, promovendo o desmembramento de grupos de irmãos." é falsa. O ECA visa manter os grupos de irmãos sempre que possível, mesmo em situações de acolhimento, para preservar os vínculos afetivos já estabelecidos e evitar traumas adicionais.

Compreender a lógica e os princípios do ECA é crucial para quem deseja atuar em áreas relacionadas à proteção e promoção da saúde de crianças e adolescentes, especialmente para aqueles que prestam concursos públicos nesta área. A aplicação correta desses princípios pode impactar diretamente a qualidade de vida e o desenvolvimento saudável dos jovens acolhidos.

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