A Lei n. 5.433, de 8 de maio de 1968, regulamentada pelo Dec...

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Q426729 Arquivologia
A Lei n. 5.433, de 8 de maio de 1968, regulamentada pelo Decreto n. 1.799, de 30 de janeiro de 1996, dispõe sobre a
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Alternativa correta: C - microfilmagem de documentos.

A questão aborda a Lei n. 5.433, de 8 de maio de 1968, e o Decreto n. 1.799, de 30 de janeiro de 1996, que regulam a microfilmagem de documentos. Esse tema é fundamental em Arquivologia, especialmente no segmento de conservação e preservação de documentos.

A microfilmagem é um processo que visa a preservação de documentos através da criação de cópias fotográficas reduzidas, armazenadas em microfilmes. Essa técnica permite a conservação de informações importantes, garantindo sua longevidade e facilitando o armazenamento e a consulta.

Justificativa da alternativa correta:

Microfilmagem de documentos é, de fato, o enfoque tanto da Lei n. 5.433/1968 quanto do Decreto n. 1.799/1996. Esses documentos legais estabelecem as diretrizes para a produção, o uso e o armazenamento de microfilmes, assegurando a integridade e a autenticidade das informações preservadas.

Justificativa das alternativas incorretas:

A - digitalização de documentos: A digitalização é um processo moderno de conversão de documentos físicos em arquivos digitais, mas não é o foco da legislação citada. A Lei n. 5.433/1968 e o Decreto n. 1.799/1996 tratam exclusivamente de microfilmagem.

B - conservação de documentos: Embora a conservação seja um conceito amplo que inclui métodos como a microfilmagem, a legislação específica aborda apenas a microfilmagem, não tratando diretamente de outros métodos de conservação.

D - eliminação de documentos: A eliminação de documentos é um processo distinto e regulado por outras normas e leis, que definem os critérios para a destruição de documentos públicos e privados. A Lei n. 5.433/1968 e o Decreto n. 1.799/1996 não tratam desse aspecto.

Entender a legislação específica e suas aplicações é essencial para quem deseja ter sucesso em concursos públicos na área de Arquivologia. A microfilmagem, como método de preservação documental, é um tópico central dessa legislação.

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LEI Nº 5.433, DE 8 DE MAIO DE 1968.

RegulamentoRegula a microfilmagem de documentos oficiais e dá outras providências.

 microfilmagem de documentos.

microfilmagem de documentos.

GABARITO: LETRA C

LEI Nº 5.433, DE 8 DE MAIO DE 1968.

Regula a microfilmagem de documentos oficiais e dá outras providências.

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