Considerando a Lei Ordinária nº 5.763/2016 do Município
de Pouso Alegre, a respeito das solenidades e posse dos Vereadores e Prefeito, analise as afirmativas a seguir.

I. A sessão solene de posse dos Vereadores eleitos será presidida pelo Vereador mais idoso entre os presentes.

II. Em solenidades ou cerimônias onde o Prefeito se fizer representar, o seu representante não deverá ocupar o lugar de
honra destinado ao chefe do Executivo; porém, deverá colocar-se à direita do chefe do Poder Judiciário.

III. O Presidente da sessão designará para secretariar os trabalhos a Vereadora mais idosa, ou não havendo Vereadoras eleitas, o Vereador mais idoso entre os demais.

IV. Os chefes dos Poderes sempre deverão ser convidados a
ocupar o local de honra, caso não seja um evento de sua
instância, respeitada a precedência.
V. O mestre de cerimônia de eventos solenes; cerimônias;
e, jantares deverá acusar, nominalmente, a presença de,
no máximo, cinco autoridades, respeitando a ordem geral
de importância dentre os chefes dos poderes.
Está correto o que se afirma apenas em

Question

Considerando a Lei Ordinária nº 5.763/2016 do Município
de Pouso Alegre, a respeito das solenidades e posse dos Vereadores e Prefeito, analise as afirmativas a seguir.

I. A sessão solene de posse dos Vereadores eleitos será presidida pelo Vereador mais idoso entre os presentes.

II. Em solenidades ou cerimônias onde o Prefeito se fizer representar, o seu representante não deverá ocupar o lugar de
honra destinado ao chefe do Executivo; porém, deverá colocar-se à direita do chefe do Poder Judiciário.

III. O Presidente da sessão designará para secretariar os trabalhos a Vereadora mais idosa, ou não havendo Vereadoras eleitas, o Vereador mais idoso entre os demais.

IV. Os chefes dos Poderes sempre deverão ser convidados a
ocupar o local de honra, caso não seja um evento de sua
instância, respeitada a precedência.
V. O mestre de cerimônia de eventos solenes; cerimônias;
e, jantares deverá acusar, nominalmente, a presença de,
no máximo, cinco autoridades, respeitando a ordem geral
de importância dentre os chefes dos poderes.
Está correto o que se afirma apenas em Alternativa A: I e II. Ou Alternativa B: II e V. Ou Alternativa C: I, III e IV. Ou Alternativa D: III, IV e V.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] I, III e IV. ```html
Alternativa Correta: C - I, III e IV

Tema Central: A questão aborda normas referentes às solenidades e à posse dos Vereadores e Prefeito do Município de Pouso Alegre, conforme a Lei Ordinária nº 5.763/2016. Este tema é importante para entender como se organizam eventos oficiais e como se define a precedência das autoridades em cerimônias públicas, um conhecimento relevante para o contexto das Relações Públicas.

Resumo Teórico: Solenidades públicas e cerimônias de posse são eventos formais que seguem protocolos rígidos. Nessas ocasiões, aspectos como quem preside a sessão, a posição das autoridades e a ordem em que são anunciadas são definidos por regulamentos específicos. A Lei Ordinária nº 5.763/2016 é uma dessas normativas que orientam como essas práticas devem ser conduzidas no município mencionado.

Justificativa da Alternativa Correta:

I. A afirmação está correta. É comum que a sessão de posse seja presidida pelo vereador mais idoso, uma prática que garante imparcialidade e respeito à experiência. Isso é evidenciado em regulamentações de diversos municípios e estados.

III. Também está correta. A designação do vereador ou vereadora mais idosa para secretariar os trabalhos segue a tradição de valorizar a experiência, além de ser uma prática observada em diferentes contextos legislativos.

IV. Está correta. A norma de precedência para convidados de honra em cerimônias respeita a hierarquia entre os poderes, garantindo que os chefes dos poderes sejam devidamente honrados quando presentes.

Análise das Alternativas Incorretas:

II. Esta afirmativa está incorreta. Em cerimônias, representantes do Prefeito normalmente ocupam lugares de honra, mas não necessariamente à direita do chefe do Poder Judiciário, a menos que especificado por regulamentação interna. Isso não é um padrão universal.

V. Também está incorreta. Em eventos solenes, é importante citar todas as autoridades presentes, respeitando a ordem protocolar, mas não há geralmente um limite específico de cinco autoridades, a menos que definido por regra específica, o que não é o caso usual.

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