A correlação entre ética e setor público se revela equivocad...

O tema central da questão é a relação entre ética e o setor público. Esse é um tópico essencial para concursos públicos pois aborda a conduta esperada dos servidores diante de suas responsabilidades. Em geral, é necessário entender a importância da ética na administração pública e como ela deve nortear as ações dos servidores para garantir a promoção dos direitos fundamentais e a eficiência na prestação de serviços ao público.

A alternativa correta é a alternativa D. Esta proposição é incorreta porque sugere que a ética pública, embora faça parte da formação do servidor, não precisa sempre orientar suas ações devido a "necessidades cotidianas". Esse é um entendimento equivocado, pois a ética deve ser um norteador constante das ações dos servidores públicos, independentemente das circunstâncias diárias. A ética não é algo que se aplica apenas quando conveniente; ela deve estar presente em todas as decisões e atitudes.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

A) O trabalho no setor público exige formação continuada e a melhor contribuição para a prestação do serviço público. - Esta afirmação está correta, pois destaca a importância da capacitação contínua e da contribuição efetiva dos servidores para o bem-estar da sociedade.

B) A lealdade institucional caracteriza identificação e dedicação aos propósitos do ente público, mas também é dever. - Também correta, essa alternativa ressalta que, além de ser uma característica desejável, a lealdade ao ente público é uma obrigação do servidor.

C) Os agentes devem ter consciência de sua função promocional dos direitos fundamentais e atuar de modo a efetivar tais direitos. - Essa proposição é válida, pois enfatiza que os servidores públicos têm a responsabilidade de promover e efetivar os direitos fundamentais, o que é um princípio básico na ética pública.

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Gabarito D, pessoal. 

VI - A função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, se integra na vida particular de cada servidor público. Assim, os fatos e atos verificados na conduta do dia-a-dia em sua vida privada poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional.

Decreto Nº 1.171/94 - Das Regras Deontológicas

II - O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. Assim, não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas principalmente entre o honesto e o desonesto, consoante às regras contidas no art. 37, caput, e § 4°, da Constituição Federal.

Gabarito D.

O servidor público é considerado como exemplo para a sociedade, nele é depositada a confiança, a fé pública, logo ele deve manter uma postura condizente com a reponsabilidade que lhe é oferecida.

Deve ter uma conduta correta e íntegra, que traga apenas bons exemplos para a população.

Portanto, os fatos ocorridos no âmbito de sua vida privada INFLUENCIAM o seu bom conceito na vida funcional.

GABARITO: LETRA D

Das Regras Deontológicas

VI - A função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, se integra na vida particular de cada servidor público. Assim, os fatos e atos verificados na conduta do dia-a-dia em sua vida privada poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional.

FONTE:  DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994.