Para denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tr...

GAB. E

Trata da representação.

 Art. 74. § 2º

1- Qualquer cidadão,

2- partido político,

3- associação ou

4- sindicato

é parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o TCU.

Logo, Autarquia NÃO

A cada dia produtivo, um degrau subido. HCCB

A questão exige conhecimento acerca da organização, contábil e financeira e pede ao candidato que assinale o item incorreto, no tocante ao órgão/ente ou pessoa física/jurídica que não é parte legítima para denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas da União.

Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 74, § 2º, CF, que preceitua:

§ 2º Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas da União.

Assim, dos itens apresentados o único que se demonstra incorreto é a autarquia - item "E", visto que os demais, qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato, possuem a legitimidade  para denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas da União.

Gabarito: E

"...dispostas nas alternativas abaixo, salvo". o que a falta de atenção faz .

GABARITO E

§ 2º Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas da União. ( Art. 74. § 2º, CF/ 88)

GABARITO - E

Art 74 - § 2º Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas da União.

Parabéns! Você acertou!