Julgue o item subsequente, pertinente ao registro de patente...

Julgue o item subsequente, pertinente ao registro de patentes, desenho industrial e programas de computador. 

O registro de programa de computador tem validade por cinquenta anos, a partir da criação ou publicação, com custo único, e se destina à proteção da expressão de um conjunto organizado de instruções, em linguagem natural ou codificada, necessário para o funcionamento de máquinas automáticas.