Segundo a Lei das Sociedades por Ações, as demonstrações fi...

das companhias fechadas poderão optar por observar as normas sobre demonstrações financeiras expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários para as companhias abertas.

das companhias abertas poderão ser elaboradas em consonância com os padrões internacionais de contabilidade adotados nos principais mercados de valores mobiliários, hipótese em que será dispensada a utilização das normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários. 

das companhias, em geral, observarão as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários e serão obrigatoriamente submetidas a auditoria por auditores independentes nela registrados.

em que houver modificação de métodos ou critérios contábeis, de efeitos relevantes, deverão ser publicadas e enviadas à Comissão de Valores Mobiliários, sob pena de multa.