Conforme o Capítulo “Gestão Financeira” da Lei Federal nº 8....

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2776537 Direito Sanitário

Conforme o Capítulo “Gestão Financeira” da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para o estabelecimento de valores a serem repassados a Estados, Distrito Federal e Municípios, será utilizada a combinação dos seguintes critérios, entre outros:


I. Perfil demográfico da região.

II. Perfil epidemiológico da população a ser coberta.

III. Desempenho técnico, econômico e financeiro no período anterior.

IV. Níveis de participação do setor saúde nos orçamentos estaduais e municipais.


Assinale a alternativa em que todas as afirmativas estão CORRETAS:

Alternativas