De acordo com a Lei Federal 14.133/2021 (Lei de Licitações e...

GAB: C

Lei nº 14.133/2021:

Art. 78. São procedimentos auxiliares das licitações e das contratações regidas por esta Lei:

I - credenciamento;

II - pré-qualificação;

III - procedimento de manifestação de interesse;

IV - sistema de registro de preços;

V - registro cadastral.

§ 1º Os procedimentos auxiliares de que trata o caput deste artigo obedecerão a critérios claros e objetivos definidos em regulamento.

§ 2º O julgamento que decorrer dos procedimentos auxiliares das licitações previstos nos incisos II e III do caput deste artigo seguirá o mesmo procedimento das licitações.

Art. 6º, Lei nº 14.133/2021:

XLIII - credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados;

XLV - sistema de registro de preços: conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos a prestação de serviços, a obras e a aquisição e locação de bens para contratações futuras;

A Letra B trouxe a definição de pré-qualificação e não de credenciamento:

XLIV - pré-qualificação: procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto;

Tanto o credenciamento quanto o sistema de registro de preços são procedimentos auxiliares nas licitações e contratações regidas pela Lei 14.133/2021. O credenciamento analisa as condições de habilitação dos interessados ou do objeto antes da licitação, enquanto o sistema de registro de preços formaliza os preços para contratações futuras. Ambos desempenham papéis importantes no processo de contratação pública.

Bem que a Prof Thamires disse na video aula que ia cair na prova kksks

GAB. LETRA C

A letra B se trata da Pré-qualificação:

- Seguirá o mesmo procedimento das licitações.

- Procedimento seletivo prévio (técnico-administrativo) à licitação, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total/parcial, dos interessados/objeto.

Selecionar previamente:

I - licitantes que reúnam condições de habilitação p/ participar de futura licitação/licitação vinculada a programas de obras/serviços objetivamente definidos.

II - bens que atendam às exigências técnicas/qualidade estabelecidas pela Adm.

Ficará permanentemente aberto p/ inscrição de interessados.

Quando aberta a licitantes: poderão ser dispensados os documentos que já constarem do registro cadastral.

Quando aberta a bens: poderá ser exigida a comprovação de qualidade.

Lei nº 14.133/2021:

Art. 78. São procedimentos auxiliares das licitações e das contratações regidas por esta Lei:

I - credenciamento;

II - pré-qualificação;

III - procedimento de manifestação de interesse;

IV - sistema de registro de preços;

V - registro cadastral.

§ 1º Os procedimentos auxiliares de que trata o caput deste artigo obedecerão a critérios claros e objetivos definidos em regulamento.

§ 2º O julgamento que decorrer dos procedimentos auxiliares das licitações previstos nos incisos II e III do caput deste artigo seguirá o mesmo procedimento das licitações.

Art. 6º, Lei nº 14.133/2021:

XLIII - credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados;

XLV - sistema de registro de preços: conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos a prestação de serviços, a obras e a aquisição e locação de bens para contratações futuras;

XLIV - pré-qualificação: procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto;