Ao contrário da Constituição Federal, o Código Tributário N...
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Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Itaiópolis - SC
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Analista Tributário |
Q2570347
Direito Constitucional
Ao contrário da Constituição Federal, o Código Tributário
Nacional adota a teoria tripartite quanto às espécies
tributárias. Desse modo, assinalar a alternativa cujo tributo
não está contemplado por esta teoria.