A respeito da insalubridade e da periculosidade na relações...

A) FALSO. São atividades perigosas.

B)FALSO. Os adicionais são 40% / 20% / 10%

C) FALSO. O adicional é de 30%

D) CORRETO. Conforme inteligência do Art. 193 da CLT

E) FALSO. Deve optar por um dos dois.

Previsão legal: (CLT)

Art. . 189 - Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.    

Art. 193. São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a

I - inflamáveis, explosivos ou energia elétrica;

II - roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial. 

§ 2º - O empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido.  

§ 4o São também consideradas perigosas as atividades de trabalhador em motocicleta 

A alternativa e) cobrou a letra da lei, mas na jurisprudência há uma divisão sobre a possibilidade ou não de acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade.

É possível a cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade nos casos em que os fatos geradores sejam distintos (causa de pedir distintas). (RR-1072-72.2011.5.02.0384).

A corrente majoritária da SDI-1 entendeu que os adicionais não são acumuláveis, por força do parágrafo 2º do artigo 193 da CLT. Para a maioria dos ministros, a opção prevista nesse dispositivo implica a impossibilidade de cumulação, independentemente das causas de pedir. (E-RR-1072-72.2011.5.02.0384)

De acordo com a C.L.T no artigo 193, § 4º

gabarito: D

O trabalho prestado em condições insalubres assegura a percepção de adicionais de 40%, 20% e 10% do salário-mínimo, conforme classificadas, respectivamente, em grau máximo, médio e mínimo.

a) ERRADO

Art. 193, CLT. São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a:

I - inflamáveis, explosivos ou energia elétrica;

b) ERRADO

Art. 192, CLT. O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40%, 20% e 10% do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.

c) ERRADO

Art. 193, § 1º da CLT. O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. 

d) CORRETA

Art. 193, § 4º da CLT. São também consideradas perigosas as atividades de trabalhador em motocicleta.

e) ERRADO

Art. 193, 2º da CLT. O empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido.