Segundo o Art. 1º da Constituição, a República Federativa d...

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Q825077 Direito Constitucional
Segundo o Art. 1º da Constituição, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado democrático de direito que se baseia nos seguintes fundamentos:
Alternativas

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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a opção correta. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos fundamentos da República Federativa do Brasil. Vejamos:

“Art. 1º, CF. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;   

V - o pluralismo político.”

Mnemônico: SoCiDiVaPlu

So – soberania.

Ci – cidadania.

Di – dignidade da pessoa humana.

Va – valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

Plu – pluralismo político.

Desta forma:

A. CERTO. Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político.

Conforme art. 1º, CF.

B. ERRADO. Soberania, participação popular direta, dignidade da pessoa humana e liberdade associativa e partidária.

Conforme art. 1º, CF.

C. ERRADO. Cidadania, pluralismo político, fraternidade e transitoriedade do exercício do poder político.

Conforme art. 1º, CF.

D. ERRADO. Soberania, solidariedade e justiça, defesa da paz e autodeterminação dos povos.

Conforme art. 1º, CF.

GABARITO: ALTERNATIVA A.

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GABARITO: A

 

CF

 

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

 

I - a SOberania;

II - a CIdadania

III - a DIgnidade da pessoa humana;

IV - os VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V - o PLUralismo político.

 

Mnemônico: SO.CI.DI.VA.PLU.

Gabarito letra a).

 

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

 

 

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

 

* MNEMÔNICO PARA OS FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL = "SO CI DI VA PLU"

 

I - a soberania; ("SO")

 

II - a cidadania ("CI")

 

III - a dignidade da pessoa humana; ("DI")

 

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; ("VA")

 

V - o pluralismo político. ("PLU")

 

 

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

 

* MNEMÔNICO PARA OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS = "CON GARRA ERRA POUCO"

 

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; ("CON")

 

II - garantir o desenvolvimento nacional; ("GARRA")

 

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; ("ERRA")

 

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. ("POUCO")

 

 

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

 

* MNEMÔNICO PARA OS PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS = "AINDA NÃO CONPREI RECOS"

 

I - independência nacional; ("IN")

 

II - prevalência dos direitos humanos; ("PRE")

 

III - autodeterminação dos povos;("A")

 

IV - não-intervenção; ("NÃO")

 

V - igualdade entre os Estados; ("I")

 

VI - defesa da paz; ("DA")

 

VII - solução pacífica dos conflitos; ("S")

 

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; ("RE")

 

IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; ("CO")

 

X - concessão de asilo político. ("CON")

 

Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômicapolíticasocial e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

 

* MNEMÔNICO = "PESC"

 

= POLÍTICA

 

E = ECONÔMICA

 

S = SOCIAL

 

C = CULTURAL

 

 

 

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Somos Cidadãos Dignos de Valores Plurais.

 

 

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"No caminho do sucesso, não existem atalhos!"

LETRA A

Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político.

                       PARA ACERTAR TODAS !           

                     

                                                               TATUAR no CÉREBRO                 

 

                                                     MACETE  do   Art 1º ao 4º:    VIDE  Q402180

Todos os artigos 1º (fundamentos), 2º (divisão dos Poderes), 3º (objetivos fundamentais) e 4º (princípios e objetivos nas relações internacionais) estão inseridos no título PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS!

Art. 1º        FUNDAMENTOS   DA REPÚBLICA      Não inclui Territórios

 

      SO      -     CI     -  DI    -    VA  -     PLU        SOu CIdadão DIGNO de VALORES PLURAIS

 

 -     SO - soberania

 -     CI-  cidadania  Q777445 Q764413

-      DI-  dignidade da pessoa humana -  NÃO PREVALECE O INTERESSE COLETIVO

-      VA-  valores sociais do trabalho e da LIVRE INICIATIVA  Q473261

 -    PLU  -  pluralismo político       Não é partidarismo político !!      Q312824

 

 

 

Art. 3º                 OBJETIVOS      DA REPÚBLICA        ROL EXEMPLIFICATIVO

 

Começam com verbos:       CONGA   -   ERRA  -    PRO

 

-        CONSTRUIR   uma  sociedade livre,  justa e  solidária (princípio da solidariedade social)

 

-          GARANTIR    o     DN - desenvolvimento nacional (de forma ampla)

 

-          ERRADICAR   a        PM  - pobreza e a marginalização (social)

 

-          REDUZIR as desigualdades sociais e regionais     (social)

 

 -           PROMOVER   o   RISCO      origem, raça, sexo, cor, idade   (IGUALDADE)

 

 

 

Art. 4º                     PRINCÍPIOS    DAS      RELAÇÕES INTERNACIONAIS

 

                          DE   -     CO   -    RE         AUTO         PISCI - NÃO

 

DE -    Defesa da paz


CO -   Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade


R -      Repúdio ao TERRORISMO   e ao racismo          (NÃO É TORTURA !!!)


A  -      Autodeterminação dos povos   =  Respeito à soberania dos países      Q451880

 


P  -       Prevalência dos direitos humanos


I  -        Independência nacional


S  -     Solução pacífica dos conflitos


C  -     Concessão de ASILO POLÍTICO


I   -      Igualdade entre os Estados


NÃO   -        Não intervenção     Q69400  Q755189

 

 

                                                          OBJETIVOS INTERNACIONAIS

             Art. 4º     PÚ     (ESTÁ DENTRO DO TÍTULO PRINCÍPIOS. PARÁGRAFO ÚNICO)

                                                          

P    -  E     -   S -  C -  I

 

P – olítica

E -   econômica

 S - ocial

C – ultural

I -   ntegração dos povos da América Latina

 

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