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Q947140
Direito Processual do Trabalho Sistema recursal trabalhista , Agravos de instrumento e de petição , Embargos no TST ,
Ano: 2017 Banca: FEPESE Órgão: CIASC Prova: FEPESE - 2017 - CIASC - Advogado |
Q947140 Direito Processual do Trabalho

Analise o texto abaixo:


Das decisões proferidas nas execuções por Juiz ou Presidente de Tribunal do Trabalho, cabe(m) ................................, no prazo de ................... dias.


Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

Alternativas

Gabarito comentado

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Vamos analisar as alternativas da questão:

Art. 897  da CLT Cabe agravo, no prazo de 8 (oito) dias:                      
a) de petição, das decisões do Juiz ou Presidente, nas execuções; 
b) de instrumento, dos despachos que denegarem a interposição de recursos.  
     
§ 1º - O agravo de petição só será recebido quando o agravante delimitar, justificadamente, as matérias e os valores impugnados, permitida a execução imediata da parte remanescente até o final, nos próprios autos ou por carta de sentença.
                      
§ 2º - O agravo de instrumento interposto contra o despacho que não receber agravo de petição não suspende a execução da sentença.
                         
§ 3o Na hipótese da alínea a deste artigo, o agravo será julgado pelo próprio tribunal, presidido pela autoridade recorrida, salvo se se tratar de decisão de Juiz do Trabalho de 1ª Instância ou de Juiz de Direito, quando o julgamento competirá a uma das Turmas do Tribunal Regional a que estiver subordinado o prolator da sentença, observado o disposto no art. 679, a quem este remeterá as peças necessárias para o exame da matéria controvertida, em autos apartados, ou nos próprios autos, se tiver sido determinada a extração de carta de sentença.     

§ 4º - Na hipótese da alínea b deste artigo, o agravo será julgado pelo Tribunal que seria competente para conhecer o recurso cuja interposição foi denegada.    
               
A) embargos • 5 

A letra "A" está incorreta porque cabe agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias das decisões do Juiz nas execuções;  
                        
B) embargos • 8 

A letra "B" está incorreta porque cabe agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias das decisões do Juiz nas execuções;   

C) agravo de petição • 8 

A letra "C" está correta porque cabe agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias das decisões do Juiz nas execuções;   

D) agravo de instrumento • 5 

A letra "D" está incorreta porque cabe agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias das decisões do Juiz nas execuções;   

E) agravo de instrumento • 8 

A letra "E" está incorreta porque cabe agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias das decisões do Juiz nas execuções;   

O gabarito da questão é a letra "C".

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Comentários

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Gabarito C


CLT Art. 897 - Cabe agravo, no prazo de 8 (oito) dias:

a) de petição, das decisões do Juiz ou Presidente, nas execuções;

MACETE TOP !

Gabarito C

Agravo de petição, das decisões do Juiz ou Presidente, nas execuções; ---> (sempre vai ter DOIS Til na própria letra da lei.)

Macete do alfacon...

(Decisão na execução, agravo de petição).

Decisões proferidas = execução

8 dias

Sem Depósito recursal (salvo juízo não garantido).

Delimitação (matéria e valores) = impugnados.

Gabarito: C

Questão : Das decisões proferidas nas execuções por Juiz ou Presidente de Tribunal do Trabalho, cabe(m) agravo de petição, no prazo de 8 dias.

CLT

Art. 897 - Cabe agravo, no prazo de 8 (oito) dias:                       

a) de petição, das decisões do Juiz ou Presidente, nas execuções;

Dica:

Sempre que a questão falar em fase de execução, pode ser agravo de petição.

Mas cuidado!

Se a sentença no processo de execução for contrária à CF ou Súmula do TST, será agravo de revista.

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