De acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981, o poluidor que e...
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Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
SEGER-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Engenharia Agronômica |
Q2084417
Engenharia Agronômica (Agronomia)
De acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981, o poluidor que
expuser em perigo a incolumidade humana, animal ou
vegetal, ou estiver tornando mais grave a situação de perigo existente, fica sujeito a certas penalidades. São ocasiões em que a pena pode ser aumentada até o dobro,
EXCETO:
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