O Decreto 5.626, de 22/12/2015, define escolas ou classes de...

A alternativa correta é: E - Libras e a modalidade escrita da Língua Portuguesa sejam línguas de instrução utilizadas no desenvolvimento de todo o processo educativo.

Vamos entender melhor por que essa é a resposta certa. O Decreto 5.626/2005 estabelece diretrizes para a educação bilíngue de surdos, definindo que as escolas ou classes bilíngues devem adotar a Libras (Língua Brasileira de Sinais) e a Língua Portuguesa na modalidade escrita como línguas de instrução. Isso significa que o ensino é oferecido em ambas as línguas, garantindo o acesso pleno ao currículo e à aprendizagem por estudantes surdos.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

A - "Libras e a Língua Portuguesa, independente de sua modalidade..." - Essa opção está incorreta porque o decreto especifica a modalidade escrita da Língua Portuguesa, não deixando a modalidade em aberto.

B - "Libras e a modalidade oral da Língua Portuguesa..." - A modalidade oral não faz parte da definição de educação bilíngue para surdos segundo o decreto, já que muitos surdos não têm acesso à modalidade oral da língua portuguesa.

C - "Libras e Língua Portuguesa, ambas na modalidade escrita..." - Esta alternativa está incorreta porque menciona a Língua Portuguesa na modalidade escrita, mas Libras é uma língua viso-espacial e não possui modalidade escrita.

D - "Libras e as modalidades oral e escrita da Língua Portuguesa..." - Como mencionado anteriormente, a modalidade oral não é considerada no contexto educacional bilíngue para surdos segundo o decreto.

Espero que essa explicação tenha ajudado a compreender melhor o tema e as razões pelas quais a alternativa E é a correta.
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§ 1º São denominadas escolas ou classes de educação bilíngüe aquelas em que a Libras e a modalidade escrita da Língua Portuguesa sejam línguas de instrução utilizadas no desenvolvimento de todo o processo educativo.