Na avaliação da exposição aos agentes nocivos descritos no A...

Alternativa correta: E - Vibração.

A questão aborda um tema importante relacionado à Segurança e Saúde no Trabalho, mais especificamente sobre a caracterização de tempo especial para fins previdenciários, quando há exposição a agentes nocivos mesmo com a utilização de Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) e/ou Equipamentos de Proteção Individual (EPI). O Decreto nº 3.048/1999, que regulamenta a Previdência Social, estabelece em seu Anexo IV os agentes nocivos que, quando expostos durante o exercício de atividades laborais, podem caracterizar a aposentadoria especial.

Para resolver essa questão, é necessário compreender que, apesar da utilização de EPIs e EPCs reduzirem ou eliminarem a exposição aos agentes nocivos, nem sempre isso é suficiente para descaracterizar a natureza especial do trabalho realizado. Isso porque, em alguns casos, independentemente da eficácia dos equipamentos, a lei prevê que a exposição a certos agentes permanece caracterizando o período como especial.

Nesse contexto, a alternativa correta é a E - Vibração. Isso ocorre porque a legislação entende que, mesmo com a utilização de EPIs e EPCs eficazes, a exposição a vibrações pode causar danos irreversíveis à saúde do trabalhador. Consequentemente, os períodos em que o trabalhador está exposto a vibrações são considerados especiais para efeitos de contagem de tempo para aposentadoria especial, independente das medidas de proteção adotadas.

É importante notar que as demais opções (Calor, Frio, Radiações Não Ionizantes e Umidade) podem ou não caracterizar o período como especial, a depender da eficácia dos EPCs e/ou EPIs, da concentração e do tempo de exposição aos agentes. No entanto, especificamente para vibrações, a normativa previdenciária prevê essa caracterização independente da eficácia dos equipamentos de proteção, tornando a alternativa E a correta para a questão.

Letra E

Vibração é uma situações em que o EPI - equipamento de proteção individual - não é eficaz.