Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, uma info...

Alternativa Correta: D - Código GFIP

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento que reúne informações detalhadas sobre as atividades laborais do trabalhador, especialmente em relação à exposição a agentes nocivos. Ele é essencial para comprovar condições de insalubridade ou periculosidade e é utilizado para requerer a aposentadoria especial junto ao INSS.

Vamos agora detalhar o motivo pelo qual a alternativa D é a correta e por que as outras opções estão incorretas:

Alternativa A - NIT do proprietário da empresa

O Número de Identificação do Trabalhador (NIT) é relativo aos trabalhadores e não ao proprietário da empresa. No PPP, constam informações sobre o trabalhador, e não do empregador. Por isso, esta alternativa está incorreta.

Alternativa B - Número do CAS do agente nocivo químico detectado

O Número CAS (Chemical Abstracts Service) é uma identificação para substâncias químicas, mas no PPP, o que é importante é a descrição e a concentração dos agentes, e não necessariamente o número CAS. Portanto, esta alternativa está incorreta.

Alternativa C - Resultado dos exames toxicológicos realizados em motoristas de caminhão

Os resultados de exames toxicológicos são informações de saúde do trabalhador, que não são incluídas no PPP, pois o foco do documento é nos riscos ocupacionais, e não nos resultados de exames clínicos específicos. Assim, essa alternativa também está errada.

Alternativa D - Código GFIP

O Código GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social) é uma informação que faz parte do PPP. Ele está relacionado ao recolhimento do FGTS e à Previdência Social, que são aspectos administrativos que devem constar no documento.

Alternativa E - Técnica de avaliação dos agentes nocivos ergonômicos

No PPP, são descritos os agentes nocivos e suas características, mas a técnica de avaliação em si não faz parte do perfil. O documento se concentra nas condições vivenciadas pelo trabalhador e não nos métodos de avaliação utilizados. Por isso, essa alternativa está incorreta.

Entender o PPP é crucial para a proteção dos direitos do trabalhador e para a correta concessão de benefícios previdenciários. Espero que esta explicação tenha ajudado a esclarecer suas dúvidas sobre o tema.

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