De acordo com os benefícios e os serviços oferecidos pela Pr...
De acordo com os benefícios e os serviços oferecidos pela Previdência Social, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir.
( ) Entre os benefícios compensatórios oferecidos pela Previdência Social, incluem-se o Auxílio-Acidente e o Auxílio-Reclusão, ambos oferecidos ao beneficiário, desde que tenha cumprido a devida carência.
( ) Na Aposentadoria por Invalidez, o benefício suspende o contrato de trabalho e cessa com a recuperação da capacidade de trabalho.
( ) O Auxílio-Acidente é devido aos beneficiários domésticos, ao trabalhador avulso e ao segurado especial.
( ) Na Aposentadoria por Invalidez, considera-se invalidez a incapacidade laborativa total, indefinida e multiprofissional, insuscetível de recuperação ou reabilitação profissional, que corresponde à incapacidade geral de ganho, em consequência de doença ou acidente.
( ) No Auxílio-Doença Previdenciário, o segurado é obrigado a submeter-se a exame médico a cargo da Previdência Social, processo de reabilitação profissional e tratamento, exceto cirúrgico e transfusão de sangue.
Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência correta.
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Gabarito comentado
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(F) As políticas sociais compensatórias são benefícios de até um salário mínimo, pagos no intuito de promover melhores condições de vida as famílias.
(V) De acordo com o art. 475 da CLT o empregado que for aposentado por invalidez terá suspenso o seu contrato de trabalho. A recuperação da capacidade de trabalho do aposentado por invalidez cessa o apagamento do benefício, nos termos do art. 47 da Lei 8.213/1991.
(V) Nos termos do art. 18, § 1º da Lei 8.213/1991 somente poderão beneficiar-se do auxílio-acidente os segurados incluídos nos incisos I, II, VI e VII do art. 11 desta Lei sejam eles: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso e segurado especial. Nesse sentido, embora o gabarito oficial informe que a assertiva está incorreta, não está, pois não restringe somente aos domésticos, ao trabalhador avulso e ao segurado especial.
(V) Correta a assertiva, vez que está de acordo com as disposições do art. 47 da Lei 8.213/1991.
(V) Correta a assertiva, vez que está de acordo com as disposições dos arts. 62, caput e 101 da Lei 8.213/1991.
Gabarito Oficial: D
Gabarito do Professor: F, V, V, V, V
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Comentários
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Qual o erro da terceira assertiva?
empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso e segurado especial.
Erro da afirmativa 3:
Beneficiários: SEGURADOS e Dependentes.
Direito ao Auxílio- Acidente: SEGURADO Empregado, Doméstico, Avulso e Especial.
GABARITO LETRA D: F, V, F, V, V
BONS ESTUDOS!
E ai! Pessoal, na assertiva 3, qual é a REGRA GERAL? Que o auxílio acidente é devido ao SEGURADO EMPREGADO, DOMÉSTICO, AVULSO E ESPECIAL. Se não específica, é a REGRA. Portanto, gabarito está correto, pois faltou o SEGURADO EMPREGADO, conforme manda a REGRA.
Atenção e bons estudos a todos!
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