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Q843379
Administração Financeira e Orçamentária Despesa Pública , Classificação da Despesa Orçamentária em AFO ,
Ano: 2017 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: UFRN Prova: COMPERVE - 2017 - UFRN - Assistente em Administração |
Q843379 Administração Financeira e Orçamentária

Observe a figura reproduzida a seguir que contém as ruas do Campus Central da UFRN.


Imagem associada para resolução da questão


A via pública que contorna o Campus Central da UFRN é utilizada livremente pela população natalense para se deslocar pelos bairros circunvizinhos, além de ser a via de acesso para a comunidade acadêmica contornar o campus. Também conhecida como Anel Viário, conforme é ilustrada na linha 1 da figura, tem sua manutenção realizada pela própria universidade que, há cerca de dois anos, implantou ciclo faixas para proporcionar mais mobilidade à comunidade.


Considerando que as ciclo faixas foram construídas com recursos oriundos do orçamento da universidade, de acordo com os critérios de classificação das despesas públicas, esse gasto deve ter sido classificado, do ponto de vista coercitivo, econômico e da competência, respectivamente, como despesa

Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Bom, do ponto de vista coercitivo, as despesas podem ser obrigatórias (aquelas que o gestor público é obrigado a realizar) ou discricionárias.

Do ponto de vista econômico, as despesas podem ser:

3 - Despesas Correntes: as que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital;

4 - Despesas de Capital: as que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital.

E do ponto de vista da competência, as despesas podem ser de competência:

- federal;
- estadual;
- distrital; ou
- municipal.

Sendo assim, o gasto mencionado pela questão deve ter sido classificado, do ponto de vista coercitivo, econômico e da competência, respectivamente, como despesa:

- discricionária: pois o gestor público não estava obrigado a realizar esse gasto (fez porque quis, porque achou que era de interesse público, etc.);

- de capital: pois contribuiu diretamente para a formação de um bem de capital: ciclo faixas;

- federal: pois trata-se da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Portanto, a sequência correta é: discricionária, de capital e federal.


Gabarito do Professor: Letra B.

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Comentários

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Apesar de serem editadas como forma de leis, o orçamento púclico (LOA) tem conteúdo de ATO, então não obriga, ela autoriza. Dessa forma, não é coercitiva, e sim, discricionária. Agora a questão traz um respectivo que liga com coercitivo-discricionário. Decida-se Comperve, ou é um ou outro. No caso, "discricionária". 

ASSERTIVA B

UMA OBSERVAÇÃO: 

EX: SE O GASTO DE COMPRA DE MATERIAL/LOTE PARA CONSTRUÇÃO, PORTANTO É UMA DESPESA DE CAPITAL DE INVESTIMENTO.

PORÉM, SE O GASTO DE COMPRA DE MATERIAL/LOTE PARA DEIXAR "PARADO", SERÁ UMA DESPESA DE CAPITAL DE INVERSÃO FINANCEIRA.

APESAR DE ACERTAR A QUESTÃO, POR ADOTAR O CRITÉRIO DE ELIMINAÇÃO; NÃO ENTENDI ESSA QUESTÃO!!

ALGUÉM PODE EXPLICAR? POR GENTILEZA! =/

Qual a diferença da B e C ?

Jaque Concurseira   A ordem apenas,vide a palavra "respectivamente".

A questão pede: esse gasto deve ter sido classificado, do ponto de vista coercitivo, econômico e da competência, respectivamente.

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