Segundo a Lei no 6.938/1981, estabelecer normas e critérios...

Questões de assuntos semelhantes

• “Atualmente a água como recurso natural está alçada à condição de bem econômico.” Em relação a esse fato, analise as seguintes assertivas.  I. A...
• O Programa Nacional de Floresta (PNF), por meio do Decreto nº 3.420, de 20 de abril de 2000, no seu Art 2º, apresenta vários objetivos, dentre...
• Considere que resíduos de agrotóxicos tenham sido encontrados em amostras de abelhas (Apis mellifera) em uma região de plantação de frutas...
• Utilização de seres vivos ou seus componentes na recuperação de áreas contaminadas, podendo ser empregada para atacar contaminantes específicos...
• Conforme consta na Resolução Conama nº 01/1986, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental...