Em relação à divulgação sobre partes relacionadas, considere...
I. Uma pessoa está relacionada com a entidade que reporta a informação se for membro do pessoal chave da administração da controladora da entidade que reporta a informação.
II. Uma entidade está relacionada com a entidade que reporta a informação se a entidade e a entidade que reporta a informação são membros do mesmo grupo econômico.
III. Os relacionamentos entre controladora e suas controladas devem ser divulgados somente quando há transações entre essas partes relacionadas.
IV. A atenção deve ser direcionada para a forma legal e não para a essência do relacionamento, ao considerar cada um dos possíveis relacionamentos com partes relacionadas.
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I. Certo. Segundo o CPC 05, uma pessoa, ou um membro próximo de sua família, está relacionada com a entidade que reporta a informação se: For membro do pessoal chave da administração da entidade que reporta a informação ou da controladora da entidade que reporta a informação.
II. Certo. Segundo o CPC 05, uma entidade está relacionada com a entidade que reporta a informação se ambas são membros do mesmo
grupo econômico (o que significa dizer que a controladora e cada controlada são inter-relacionadas, bem como as entidades sob controle
comum são relacionadas entre si).
III. Errado. Segundo o CPC 05, os relacionamentos entre controladora e suas controladas devem ser divulgados independentemente de ter
havido ou não transações entre essas partes relacionadas.
IV. Errado. Segundo o CPC 05, ao considerar cada um dos possíveis relacionamentos com partes relacionadas, a atenção deve ser direcionada para a essência do relacionamento e não meramente para sua forma legal.
Esse dispositivo do CPC nos remete a um dos grandes postulados da Contabilidade atualmente: a Primazia da Essência sobre a Forma.
Gabarito: A
Essência sobre a forma
Letra A. I e II.
I. Uma pessoa está relacionada com a entidade que reporta a informação se for membro do pessoal chave da administração da controladora da entidade que reporta a informação.
Parte relacionada: CPC 05, "9 (a) (iii) for membro do pessoal chave da administração da entidade que reporta a informação ou da controladora da entidade que reporta a informação."
II. Uma entidade está relacionada com a entidade que reporta a informação se a entidade e a entidade que reporta a informação são membros do mesmo grupo econômico.
Parte relacionada: CPC 05, "9 (b) Uma entidade está relacionada com a entidade que reporta a informação se qualquer das condições abaixo for observada: (i) a entidade e a entidade que reporta a informação são membros do mesmo grupo econômico (o que significa dizer que a controladora e cada controlada são interrelaciondas, bem como as entidades sob controle comum são relacionadas entre si);"
III. Os relacionamentos entre controladora e suas controladas devem ser divulgados somente quando há transações entre essas partes relacionadas.
CPC 05 "13. Os relacionamentos entre controladora e suas controladas devem ser divulgados independente de ter havido ou não transações entre partes relacionadas."
IV. A atenção deve ser direcionada para a forma legal e não para a essência do relacionamento, ao considerar cada um dos possíveis relacionamentos com partes relacionadas.
CPC 05 "10. Ao considerar cada um dos possíveis relacionamentos com partes relacionadas, a atenção deve ser direcionada para a essência do relacionamento e não meramente para sua forma legal."
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