Conforme prevê a Constituição Federal de 1988, a República F...

Alternativa Correta: B - Defesa da paz e solução pacífica dos conflitos

Vamos entender o tema central desta questão, que se refere aos princípios que regem as relações internacionais do Brasil conforme a Constituição Federal. Esses princípios são fundamentais para orientar a atuação do país no cenário global e estão listados no artigo 4º da Constituição de 1988.

Resumo Teórico:

O artigo 4º da Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios que regem a atuação da República Federativa do Brasil em suas relações internacionais. Entre os mais relevantes estão:

• Soberania
• Independência nacional
• Defesa da paz
• Solução pacífica dos conflitos
• Dignidade da pessoa humana
• Autodeterminação dos povos
• Não intervenção
• Igualdade entre os Estados
• Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
• Concessão de asilo político

Esses princípios refletem o compromisso do Brasil com a paz, a justiça e o respeito aos direitos humanos no cenário internacional.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa B - Defesa da paz e solução pacífica dos conflitos é correta porque corresponde diretamente aos princípios mencionados no artigo 4º da Constituição. O Brasil busca promover a paz e resolver conflitos de forma pacífica, evitando o uso da força e priorizando o diálogo e a negociação.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Soberania e independência nacional: Embora esses sejam princípios constitucionais relevantes, eles não são especificamente destinados a reger as relações internacionais do Brasil.

C - Dignidade da pessoa humana e autodeterminação dos povos: Esses são princípios gerais da Constituição, mas a alternativa menciona apenas uma parte dos princípios relacionados ao tema específico das relações internacionais.

D - Cidadania e igualdade entre os Estados: A cidadania não é um princípio que rege as relações internacionais, embora a igualdade entre os Estados seja. Portanto, a alternativa está parcialmente correta, mas incompleta.

E - Pluralismo político e não intervenção: O pluralismo político é um princípio interno, não tendo relação direta com as relações internacionais. A não intervenção, por outro lado, é um princípio correto, mas sozinho não justifica a opção.

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Resposta: Alternativa B

• a) soberania (fundamento) e independência nacional (Princípio - Rel. Inter).
• b) defesa da paz e solução pacífica dos conflitos. (ambos Princípio - Rel. Inter)
• c) dignidade da pessoa humana (fundamento) e autodeterminação dos povos.(Princípio - Rel. Inter)
• d) cidadania (fundamento) e igualdade entre os Estados (Princípio - Rel. Inter)
• e) pluralismo político (fundamento) e não intervenção (Princípio - Rel. Inter).

Princípios Internacionais (Espécie)

IN PANICO SO DECORE

INdependência nacional;

Prevalência dos direitos humanos;

Autodeterminação dos povos;

Não-intervenção;

Igualdade entre os Estados;

COcessão de asilo político;

SOlução pacífica dos conflitos;

DEfesa da paz ;

COoperação entre os povos para o progresso da humanidade;

REpúdio ao terrorismo e ao racismo