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Gabarito comentado
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A alternativa correta é a C - Garantir a participação das três esferas de gestão.
Vamos entender por que essa é a alternativa correta e analisar as outras opções.
A Comissão de Intergestores Tripartite (CIT) é um órgão colegiado criado em 1991 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) com o objetivo principal de promover a articulação e a pactuação entre as três esferas de governo (União, Estados e Municípios). Esse processo é fundamental para garantir a gestão compartilhada e a participação conjunta na tomada de decisões, assegurando assim uma gestão mais democrática e integrada do SUS.
Agora, vejamos por que as outras alternativas estão incorretas:
A - Fortalecer a gestão centralizada do SUS.
Essa opção está incorreta porque a CIT não tem o objetivo de centralizar a gestão do SUS. Pelo contrário, ela foi criada para descentralizar a gestão e promover a participação de todas as esferas de governo.
B - Estabelecer uma hierarquia entre os diferentes níveis de governo.
A CIT não visa estabelecer hierarquia. Ela busca promover a horizontalidade e a cooperação entre os níveis de governo, proporcionando um ambiente de discussão e pactuação conjunta.
D - Reduzir a participação dos municípios na gestão do SUS.
Esta alternativa contradiz o propósito da CIT. A criação da comissão visa justamente o contrário: aumentar a participação dos municípios, assim como dos estados e do governo federal, na gestão do SUS.
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Comentários
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O principal objetivo da criação da Comissão de Intergestores Tripartite (CIT) em 1991 está corretamente descrito na alternativa:
C. Garantir a participação das três esferas de gestão.
A CIT foi instituída para promover o diálogo e a articulação entre os gestores das três esferas de governo (União, estados e municípios), garantindo a cooperação e a pactuação de responsabilidades no planejamento e na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse espaço busca harmonizar interesses, propor soluções para desafios no SUS e assegurar a coordenação federativa.
As outras alternativas estão incorretas, pois a CIT não reforça centralização (A), não estabelece hierarquia (B), e, ao contrário do que sugere a alternativa (D), visa fortalecer a participação dos municípios e outras esferas na gestão do SUS.
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